A Polícia Civil irá instaurar inquérito para apurar a morte de uma mulher na cidade de Lucas do Rio Verde, a 332 km de Cuiabá. A...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 971959, com repercussão geral reconhecida, e considerou constitucional o artigo 305 do Código...
A interceptação e a recepção não autorizada dos sinais de TV por assinatura poderão ser consideradas crime, com pena de seis meses até dois anos de...
A continuidade do sistema de repartição, em que os trabalhadores da ativa financiam integralmente o pagamento das aposentadorias atuais, é um crime contra os futuros trabalhadores,...
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio do ofício ambiental, representou à Assembleia Legislativa o governador do estado de Mato Grosso, José Pedro...
Nova Délhi – A Corte Suprema da Índia descriminalizou nesta quinta-feira o adultério, ao declarar que a lei do período colonial era discriminatória para as mulheres. Um...
Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos ou contra descendentes podem perder o poder familiar. É o que estabelece a Lei...
O presidente Michel Temer instalou, na tarde de hoje (17), o Conselho Nacional de Segurança Pública. Em seu discurso, o presidente mostrou preocupação com a expansão do...
Uma operação para combater crimes eleitorais cometidos em 2016 foi deflagrada, nesta quinta-feira (30), pela Polícia Federal, em cidades da Bahia, Rio de Janeiro e Mato...
O candidato à Presidência Alvaro Dias (Podemos) sugeriu nesta quarta-feira (22), após divulgação de pesquisa Datafolha, que eleitores têm cumplicidade com o crime. O levantamento mostra...
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